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Erivaldo Santana
Publicações
(
9
)
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Artigos (9)
Erivaldo Santana
Artigo ·
ano passado
Responsabilidade contratual
Ilícito, dano e responsabilidade reparatória A chamada responsabilidade civil concerne à reparação de dano causado a outrem – dever de reparar ou, a rigor, responsabilidade reparatória. Apesar de...
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Erivaldo Santana
Artigo ·
há 2 anos
Responsabilidade Reparatória Contratual e Extracontratual
Ilícito, dano e responsabilidade reparatória A chamada responsabilidade civil concerne à reparação de dano causado a outrem – dever de reparar ou, a rigor, responsabilidade reparatória. Apesar de...
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Erivaldo Santana
Artigo ·
há 2 anos
Sistema de Precedentes Vinculantes
Sistemas jurídicos Os dois grandes sistemas jurídicos do Ocidente se distinguem pelo modo de operar o Direito: o civil law (da Europa continental) e o common law (da Inglaterra e países por ela...
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Erivaldo Santana
Artigo ·
há 5 anos
Vinculação e discricionariedade
Situando os conceitos É usual falar-se em atos vinculados e atos discricionários. O cerne de sua compreensão (e, portanto, de sua distinção) não é tão transcendental como fazem crer as extensas e...
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Erivaldo Santana
Artigo ·
há 5 anos
A função jurisdicional e o devido processo legal
“Uma maneira de não existir do direito seria a de não se saber nunca em que consiste” (Eduardo Couture). Ordenamento jurídico e sua observância A certa altura da evolução histórica (certamente após a...
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Erivaldo Santana
Artigo ·
há 5 anos
Ação, pretensão e execução
Introdução Um direito é um poder jurídico; e um poder só é jurídico se for dotado de coerção: for suscetível de reconhecimento/realização coativamente pelo Estado. Um poder carente de coerção não é,...
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Erivaldo Santana
Artigo ·
há 5 anos
Sistema Brasileiro de Precedentes Obrigatórios
Sistema de Precedentes Obrigatórios 1 – Introdução Os dois grandes sistemas jurídicos do Ocidente se distinguem pelo modo de operar o Direito: o Civil Law (da Europa continental) e o Common Law (da...
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Erivaldo Santana
Artigo ·
há 5 anos
Prescrição e decadência
O direito de ação é o de ajuizar pretensão jurídica, seja nascida da violação de direito a prestação, seja relativa ao exercício de direito formativo. Salvo em certos casos, esse direito de provocar...
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Erivaldo Santana
Artigo ·
há 5 anos
Ocupação, detenção e posse
Trabalhando os conceitos Embora praticada desde os grupos sociais mais arcaicos, somente no século 19, surgiram teorias jurídicas sistematizadoras da posse. Ainda hoje prevalecentes na orientação do...
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